QUEM ESTÁ NO VERMELHO HOJE?

Os países pobres eram, tradicionalmente, vistos como os responsáveis pela dívida mundial. Porém, segundo Andrew Simms, as alterações climáticas estão mudando essa realidade, e, hoje, são os países ricos que estão passando dos limites.

A discussão sobre a dívida internacional está a ponto de sofrer alterações drásticas. Até agora, o foco de atenção estava na dívida dos países de Terceiro Mundo. Porém, à medida que se observam as proporções e a ameaça que  a dívida ecológica representa, não se pode ter a audácia de exigir que países como o Moçambique ou a Nigéria paguem sequer um centavo a mais a seus credores.

Se cada um usar mais do que permite sua cota de recursos naturais, que são parte de um ecossistema de equilíbrio delicado, então, uma dívida ecológica estará sendo acumulada. Inverter a lógica da Natureza é um caminho sem volta. E as mudanças no clima são a chave para compreender o que está acontecendo.

Da dívida do Terceiro Mundo para a dívida ecológica

            A dívida externa dos países do Terceiro Mundo dominou a discussão internacional sobre desenvolvimento na segunda metade da década de 90. Contudo, sob muitos pontos de vista, esse debate era menos uma discussão sofisticada entre especialistas em política e mais uma mímica exagerada de um cinema mudo. Os ativistas clamavam, nas ruas e nas conferências internacionais, por um futuro melhor para as populações pobres e endividadas no mundo. Ao mesmo tempo, os vilões típicos do teatro Vitoriano, membros do Banco Mundial e do FMI, achavam graça das manifestações, dizendo que a vida não era fácil. Milhões de pessoas participaram de abaixo-assinados. Milhares participaram de manifestações. Foram escritas dezenas de comentários a respeito (alguns inclusive por mim). E qual foi o resultado da maior mobilização internacional desde o movimento anti-Apartheid? As autoridades adotaram uma política-bulmerangue; decidiram que não se poderia mais sustentar as dívidas dos países mais pobres e criaram um mecanismo labiríntico para tratar do problema. Na prática, porém, pouca coisa mudou.

            Em julho de 2001, o Jubileu Plus, um sucessor da Campanha da Coalizão Jubileu 2000, declarou que as medidas oficiais de negociação da dívida eram ineficaze. Foi feito um relato sobre como os 23 países, que foram qualificados a partir de uma lista de 41 países, para a assim chamada iniciativa para os Países Pobres Muito Endividados (N.T.: a sigla em inglês é HIPC) estavam retornando ao estado de "insustentabilidade dos encargos da dívida". Apesar de ter obtido um certo alívio na dívida para meia dúzia de países e de ter criado uma campanha internacional, uma avaliação severa diria que, mesmo com o grande esforço de todos, não houve sucesso. Os países mais pobres do mundo retornaram à estaca zero. O problema, muito provavelmente, é que a dívida externa pendente dos países pobres, na maioria africanos, que é em torno de $350 bilhões, simplesmente não é grande o suficiente para preocupar os poderosos e para motivar a ação necessária.

            Contudo, durante a campanha da dívida, algo aconteceu que começou a inverter a situação. Uma relação foi estabelecida e, ao observá-la de uma nova perspectiva, os credores tornaram-se os devedores e vice-versa.

            Em 1998, o furacão Mitch atingiu a América Central. O presidente de Honduras, Carlos Flores, comentou: "Em 72 horas, perdemos o que  levou 50 anos para ser construído". O mapa da região foi, literalmente e metaforicamente, redefinido. A produção agrícola de gêneros de primeira necessidade, como arroz e batata-doce, foi destruída. Praticamente todas as plantações de banana, que eram a fonte do principal produto de exportação agrícola de Honduras, ficaram em ruínas. Na época, a Nicarágua estava pagando mais de meio milhão de dólares por dia em serviços da dívida (sugando 39% do orçamento do governo) e Honduras estava pagando $1,5 milhão por dia. Contudo, mesmo com o desastre, a resposta imediata dos credores oficiais foi de recusar o perdão da dívida. O furacão Mitch causou danos no final de uma década em que os desastres climáticos naturais se avolumaram enormemente. Segundo a gigantesca resseguradora  Munich Re, o número de desastres climáticos assim chamados "hidro-metereológicos" quadruplicou durante os anos 90 em relação aos anos 60. Durante o mesmo período, os prejuízos econômicos cresceram em oito vezes. Mesmo não havendo nenhum método para se fazer o cálculo, são crescentes as estimativas de prejuízos econômicos acarretados pelas alterações climáticas.

            A iniciativa de serviços financeiros do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas estima que o custo econômico adicional dos desastres atribuídos às mudanças climáticas é de mais de $300 bilhões por ano. Na melhor das hipóteses levantadas pelos grupos de desenvolvimento, as mudanças climáticas poderiam custar, aos países desenvolvidos, mais de 6,5 trilhões de libras durante os próximos vinte anos, sendo investidos, muitas vezes, em programas de auxílio antecipados.

            Trabalhando, quase literalmente, no perigoso terreno do aquecimento global, a indústria de seguros está disposta a olhar em um espelho negro e a sugerir o que pode ser do futuro. Um ex-diretor da gigantesca seguradora CGNU fez um gráfico para verificar a que ponto as mudanças no clima poderiam arruinar a economia global. Concluiu que nos resta menos do que o período de uma vida, pouco mais de cinqüenta anos.

           

Os países industrializados tornam-se os maiores devedores

            É genericamente consensual entre os estudiosos do clima que, pelo menos historicamente, os países industrializados são quase inteiramente responsáveis pelo aquecimento global causado pelo homem. Portanto, despojando-se da hipocrisia e da retórica, esta é a situação: além de ter de pagar os serviços de uma dívida externa duvidosa, sacrificando oportunidades de saúde e educação, as populações pobres dos países mais pobres do mundo também estão pagando o preço do aquecimento global ou, em outras palavras, o juro das dívidas ecológicas dos países ricos. De todas as mortes causadas por desastres naturais, 96% ocorrem em países em desenvolvimento.

            Se for traçada uma meta de níveis aceitáveis de concentração, na atmosfera, de gases que causam o Efeito Estufa e  se for estabelecido um "orçamento de emissões" para alcançar essa meta, torna-se possível estipular, de agora até que a meta seja atingida, quanto cabe a cada um por ano, considerando a capacidade da atmosfera de absorver nossas emissões. Exceda seu limite de emissões - ou ultrapasse o limiar da sustentabilidade - e instantaneamente você estará acumulando uma dívida ecológica.

            Pode ser elucidativo quantificar essa dívida. No relatório "Quem deve a quem? Mudanças climáticas, eqüidade da dívida e sobrevivência" (Who owes who? Climate change, debt equity and survival), publicado em 1999, Nick Robins, Aubrey Meyer e eu calculamos que o resultado econômico das crescentes emissões de carbono, atribuídas aos países do G-7, seria uma dívida de $13 a 15 trilhões, em um ano típico da década de 90. Paralelamente, os países pobres, convencionadamente endividados, teriam um crédito de carbono que poderia ser três vezes maior do que o valor de suas dívidas externas atuais.

            Se a intenção for exigir que se tenha uma compensação devido a essa dívida ecológica, esses valores podem parecer fantasiosos. Contudo, podem revelar algo muito importante. À luz do aquecimento global e de suas conseqüências físicas e econômicas, essa perspectiva de valores inverte a autoridade moral nas relações entre países industrializados e não-industrializados. Essa perspectiva também demanda um processo inverso, nos países ricos, de ajustes em direção à sustentabilidade.

Um economia de guerra ecológica

Se as economias industriais não enfrentarem esta dívida ecológica com uma redução drástica nas emissões de carbono, todos assistiremos à falência ambiental. Porém, como podemos argumentar em favor da redução do consumo voraz, enfatizando sua urgência e, ainda assim, obter um resultado positivo, diferentemente de experiências anteriores?

            Uma resposta poderia ser estabelecer o plano de uma "economia de guerra ambiental- em que o inimigo seria o clima hostil e não um outro país. É exemplar a economia de guerra adotada nos anos 40, que teve como preocupações principais, simultaneamente, os cortes radicais no consumo de recursos domésticos e a manutenção das condições de saúde e de bem-estar da população. Durante um período de seis anos, a circulação de veículos privados na Grã-Bretanha foi reduzida em 95%, e houve uma significativa queda na taxa de mortalidade infantil bem como um maior desenvolvimento na área da Saúde

Em 1943, Hugh Dalton, presidente da Câmara de Comércio da Grã-Bretanha, declarou: "Não poderá haver igualdade de sacrifício nessa guerra. Alguns deverão morrer ou ser amputados. Outros perderão apenas a bainha de suas calças." Hoje, em Bangladesh, 20 milhões de pessoas estão a ponto de ficar sem suas casas devido às enchentes para que possamos dirigir nossos versáteis carros esporte 

            Em última análise, contudo, o problema deve ser resolvido a partir de um planejamento global. Após a débil resolução do Protocolo de Kyoto, que resultou apenas no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e nas vagas promessas de criação de fundos de adaptação para os países desenvolvidos, um único guerreiro vem adquirindo projeção, amplamente apoiado por governos, empresas e pela sociedade civil. É chamado de "Plano B" para o aquecimento global.

'Redução e convergência'

            'O único planejamento eficiente, através do qual se pode saldar a dívida ecológica do passado e evitar uma mudança climática incontrolável, é um planejamento deliberado de redução e convergência' afirma Aubrey Meyer, do Instituto Global dos Comuns (Global Commons Institute), sediado em Londres. 'Este plano exige que haja um consenso em torno da redução global de emissões causadas pelo homem, de 60 a 80%, de acordo com uma determinada tabela de tempo. Isso significa, também, que a distribuição internacional deve ser organizada de forma que cotas de emissão sejam pre-determinadas em função de um padrão internacional de convergência, resultando que as cotas sejam igual per capita no mundo todo".

            Isso não significa que a taxa de uso de combustíveis fósseis per capita nos Estados Unidos e na África sub-saariana devam ser, de uma hora para outra, equiparadas. É necessário negociar para atingir um consenso em torno das metas de concentração aceitável dos gases que causam o Efeito Estufa e de um planejamento de tempo para atingir essas metas. O plano, além disso, é flexível: utiliza-se de um mecanismo de negociação das cotas de emissão como um pára-quedas, permitindo que os recursos fluam dos ricos para os pobres, suavizando o processo de transição.

            Sustentado a explicação de Aubrey Meyer sobre este mecanismo há uma argumento lógico irrefutável, que é a razão do apoio de origens tão diversas como a indústria de seguros, a Comissão Real sobre Poluição Ambiental e muitos países em desenvolvimento. Aubrey argumenta que o processo de redução e convergência é compatível até mesmo com a posição de negociação de um Estados Unidos recalcitrante.

            Da mesma forma, são numerosos os benefícios práticos imediatos. “Através desse mecanismo, a dívida ecológica é reembolsada porque os países em desenvolvimento podem atingir os níveis de energia limpa necessários para um desenvolvimento sustentável a custo zero. Contudo, só conseguirão chegar lá se unirem suas forçar para que o processo seja levado a cabo”,  declara Aubrey.

            Eu fui um participante na guerra da dívida no Terceiro Mundo. Escrevi reportagens e participei de encontros internacionais. Critiquei - através da televisão, do rádio e da mídia impressa - os governos e o Banco Mundial pela manutenção inconsistente e irracional de um sistema evidentemente antieconômico e injusto. Tudo isso foi importante, mas percebi que, mesmo fazendo parte da campanha, tinha aceitado um estado de coisas que era essencialmente ilusório.

            Pense sobre a dívida ecológica e você verá o mundo com outros olhos. Isso pode salvar o planeta da falência.

Andrew Simms é o diretor do Programa de Economia Global (Global Economy Programme) da Fundação da Nova Economia (New Economics Foundation), em Londres, e está escrevendo um livro sobre a dívida ecológica a ser publicado em 2002.

Tradução livre de Letícia Ludwig Loder.